Justiça (?)

Os portugueses acreditam ou não na Justiça em tempo democrático?

Relação confirma sentença de Lídio Lopes

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"O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a sentença aplicada a Lídio Lopes pela primeira instância. Ou seja, vai ter que pagar cerca de 900 euros, por ter sido condenado por agressões a um menor.

“O que mais me importa é a minha consciência, que está absolutamente tranquila, já que estou inocente. No entanto, vou, obviamente, cumprir a sentença, até porque este processo não pode prosseguir, já que não é passível de mais recursos”.

Foi assim que Lídio Lopes reagiu, ontem, à decisão do que Tribunal da Relação de Coimbra, que confirmou a sentença que o tribunal da Figueira lhe aplicou há cerca de meio ano. Lídio Lopes foi julgado por agressões a um menor, tendo sido condenado a pagar, ao Estado, uma multa de cerca de 900 euros.

Mantendo a "convicção de inocência", Lídio Lopes frisa que "raramente uma sentença de primeira instância é anulada em sede da Relação. Por outro lado, lembra que "em momento algum o Tribunal da Figueira deu como provado" que deu um murro ao adolescente de 13 anos. Por isso, sustenta, a "sentença foi baseada em convicções". Porém, salienta: "o que conta é que, repito, estou de consciência e que sou inocente". O caso remonta ao último dia da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2005. Lídio Lopes seguia na caravana do candidato Duarte Silva quando alguém atingiu a sua viatura com uma pedra. Segundo o acusado disse em tribunal, saiu do carro, agarrou o adolescente pela camisola, indagando os motivos do acto, e mandou-o para casa.

Por seu turno, a alegada vítima manteve que não atirou a pedra e que Lídio Lopes lhe desferiu um murro na cara.

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Testemunhas pouco abonatórias

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Lembre-se que a moldura penal do crime pelo qual Lídio Lopes foi condenado incorria numa pena de três anos de prisão ou 360 dias de multa. Contudo, tendo em conta que o arguido não tinha antecedentes criminais, o juiz acabou por reduzir a pena. À saída do Tribunal da Figueira, em Novembro de 2006, Lídio Lopes revelava que tinha devolvido o pelouro da Juventude. Porém, o presidente da câmara, Duarte Silva, não aceitou a devolução.

Sendo assim, o autarca vai continuar com todos os pelouros, incluindo o da Juventude.

Algumas das testemunhas de Lídio Lopes não foram abonatórias. Isto é, as contradições e a falta de sintonia dos depoimentos poderão ter sido mais prejudiciais do que benéficas. Mas também se verificaram contradições por parte das testemunhas de acusação. Seja como for, a sentença foi confirmada, e o actual vereador da Câmara da Figueira foi condenado a pagar 60 dias de multa, a 15 euros por dia, por agressões físicas a um menor.

A "falta de crédito" de algumas testemunhas, e devido às versões "diametralmente opostas" da acusação e da defesa, o juiz valeu-se do relatório médico para ditar a sentença. Lembre-se que na noite dos factos o menor deu entrada no Hospital Distrital da Figueira da Foz com sinais de agressões na cara.

Em declarações aos jornalistas, Lídio Lopes justificou que optou por ir a julgamento para tentar provar a sua inocência. Até porque, realçou, o Ministério Público propusera-lhe o pagamento de uma multa de 1.500 euros para dar o processo por encerrado."

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É caso para perguntar: os políticos, tal como, na circunstância, acreditam ou não na Justiça? Melhor dizendo: o Tribunal errou?, ou ainda melhor, os Tribunais erraram? Então, se isto aconteceu com um político "influente", como poderá acontecer com um cidadão comum, sem apoios de qualquer espécie? Há aqui algo que não bate certo...