Naval vai a Tribunal
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“A Naval vai ser alvo de um procedimento criminal por parte da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), que pode ditar a exclusão da Liga, anunciou hoje aquele organismo na sua página oficial.
A comissão executiva da LPFP vai proceder criminalmente contra os dirigentes da Naval e o Revisor Oficial de Contas que certificou que o clube não tinha dívidas salariais a jogadores e treinadores.
A declaração de cumprimento salarial relativa a 2008/2009, sem a qual os clubes profissionais não se poderiam inscrever, seria posteriormente posta em causa por alegadas dívidas por salários em atraso.
À Naval foi, em seguida, instaurado um processo disciplinar que ditou uma condenação com a sanção de uma multa no valor de 10.000 euros pela prática de "infracção disciplinar de prestação de falsas informações".
A LPFP entende que a certificação pelo Revisor Oficial de Contas da declaração de cumprimento salarial - relevante à admissão nos campeonatos profissionais - pode configurar a prática de crime de falsificação de documentos.
Como a LPFP refere não ter jurisdição para declarar a falsidade ou não do documento ou capacidade para verificar a prática de infracções criminais ou profissionais vai entregar aos tribunais a análise dos factos.
A Liga vai apresentar uma denúncia junto da Procuradoria da República da Comarca da Figueira da Foz contra os dirigentes da Naval e contra o Revisor Oficial de Contas pela prática de um crime de falsificação de documentos.
Para o efeito, a LPFP vai remeter o original do processo disciplinar de que a Naval foi alvo, em Outubro de 2009, e apresentar queixa junto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Antes de avançar para qualquer decisão final do foro interno desportivo, sob a alçada da LPFP, a comissão executiva suspende o procedimento administrativo até que o tribunal competente se pronuncie sobre a matéria.
O procedimento administrativo com vista à eventual revogação da admissão da Naval na Liga, em 2009/20010, fica assim condicionado à prévia verificação judicial da declaração de falsidade ou não do documento.
As diversas jurisdições em causa neste processo - disciplinar, administrativa e penal - são autónomas, pelo que a decisão no âmbito de cada uma delas não estende a sua eficácia às outras.”
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In RECORD on line
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Este é um processo que se arrasta há algum tempo, e se relaciona com o seu ex-jogador Igor.
Os responsáveis do emblema figueirense já fizeram questão de demonstrar, por diversas intervenções junto da Liga, que não se tratou de dolo, esperando, naturalmente, que o processo acabe por ser arquivado, mantendo-se o clube no primeiro escalão do futebol nacional.
Não há dúvida, contudo, de que esta situação causa preocupações na Naval, embora os seus responsáveis, como digo atrás, estejam confiantes no sentido de que virá a ser provado não ter havido intenção, muito menos crime, na actuação da velha associação figueirense que, por este mesmo assunto, já fora condenada no pagamento de uma multa no valor de 10 mil euros.
Espera-se que este caso tenha um final feliz, para que os figueirenses não se vejam privados de assistir a jogos da 1.ª Liga no Estádio José Bento Pessoa.
