sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Piscina adiada

Prossegue o folhetim da demolição da carreira de tiro municipal da Figueira da Foz, para dar lugar a uma nova piscina do Ginásio Clube Figueirense (o terreno foi oportunamente doado ao GCF pela Câmara Municipal).
É que depois da decisão da 1.ª instância, a que se refere o comunicado do Ginásio Clube Figueirense, que na altura reproduzi integralmente e de que relembro o preâmbulo, nova etapa se registou no processo.
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"A Direcção do Ginásio Clube Figueirense, reunida em 9.01.2008, apreciou a sentença do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Figueira da Foz, indeferindo o procedimento cautelar interposto pela Associação Naval 1º de Maio contra a Câmara Municipal e o Ginásio, visando impedir as obras da nova Piscina no terreno onde actualmente se situa a Carreira de Tiro Municipal.
O respeito devido ao tribunal (Ver n/ Nota de 19 de Junho p. p.) impediu-nos logicamente de, no decorrer deste processo, divulgarmos aspectos do mesmo e/ou tecermos quaisquer comentários.
É esta a ocasião exacta para o fazermos:
1 – Salientamos que, numa sentença muito clara e fundamentada, não foi acolhida nenhuma das alegações da Associação Naval 1º de Maio nem imposta à Câmara Municipal a mínima obrigação de contrapartidas......"
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Só que em 1 de Fevereiro decorrente, o Tribunal aceitou o recurso interposto pela Associação Naval 1.º de Maio, de que reproduzo (pelas mesmas razões pelas quais publiquei o comunicado do Ginásio, sem que me fosse solicitado) a parte final do despacho:
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"Verificados os necessários pressupostos, admito o recurso interposto pela Requerente [Naval], o qual é de agravo, com subida imediata, nos próprios autos e com efeito suspensivo - artigos 678.º, 680.º, 685.º, 738.º, n.º 1, alínea a) e 740.º, n.º 1 do Códigfo de Processo Civil."
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Digo eu: Este é um impasse que não interessa a ninguém.

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